As 80 famílias que moram no Jardim Nakamura, comunidade de Rio Grande da Serra conhecida como Buraco do Sapo, vivem há cerca de 30 anos sem saneamento, mas, em janeiro deste ano, receberam a promessa da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) de que até março a infraestrutura estaria implantada. No entanto, a previsão, noticiada pelo Diário, não foi cumprida. 

A moradora e montadora de linha de produção Rebeca Caroline Ferreira, 28 anos, afirma que a Sabesp realizou obras no local de janeiro a abril, quando foram interrompidas.

“Pararam totalmente e deixaram famílias sem água legalizada, incluindo idosos e crianças com autismo”, reclama. O pintor Carlos Santos da Silva, 30, morador da comunidade e integrante do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) de Rio Grande da Serra, explica que a implantação foi iniciada, mas não finalizada. “Faltam as ligações individuais. Passaram a rede, toda estrutura, só que nada mudou. A Enel finalizou a instalação da rede elétrica, conforme combinado”, diz. 

A Sabesp informou ao Diário que não possui infraestrutura instalada no Jardim Nakamura e que a implantação de sistemas de saneamento depende da autorização da Prefeitura de Rio Grande da Serra. A Prefeitura, por sua vez, disse que, conforme formalizado em documento emitido pela Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, a recomendação é que seja solicitado à Sabesp o esclarecimento quanto aos prazos previstos para a execução dos serviços. 

Ocupada há três décadas, em 2019 a área recebeu uma ação de reintegração de posse, promovida pela Procuradoria do município, que foi convertida, em 2022, para um processo de Reurb (Regularização Fundiária Urbana).

Segundo o advogado e ex-secretário do Verde e Meio Ambiente de Rio Grande da Serra, Vinícius Carvalho Amante, pode estar havendo uma falta de diálogo entre Sabesp e Prefeitura, ou falta de interesse das partes envolvidas, pois o órgão ambiental municipal é o responsável por autorizar a implantação de infraestrutura básica em intervenções simplificadas, como é o caso do Buraco do Sapo, de acordo com os requisitos da lei de Reurb 13.465/2017. 

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