Região tem mutirão por paternidade com 239 famílias

No Grande ABC, 239 famílias buscam por reconhecimento de paternidade neste sábado (16). Os interessados vão participar do mutirão Meu Pai Tem Nome, realizado pela Defensoria Pública em 50 unidades no Estado, sendo quatro na região. Os postos estão localizados em Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá. Em São Paulo, são 2.814 inscritos. 

A programação é gratuita e inclui exames de DNA e sessões de mediação e conciliação, além de orientação jurídica e atividades de educação em direitos. Segundo a Defensoria de São Paulo, o objetivo é assegurar o direito fundamental à filiação. A mobilização é nacional, é promovida pelo Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais).

O defensor público e coordenador regional do Grande ABC, Jamal Chokr, fala do perfil dos interessados. Famílias de baixa renda, que recebem até três salários mínimos (hoje R$ 4.554) e mães solteiras, estão entre a maioria. Em relação aos serviços oferecidos, exames de DNA são responsáveis por mais da metade da procura. 

Por dia, em média, três crianças nascem sem o registro do pai nas sete cidades da região. No primeiro semestre do ano, os cartórios contabilizaram 475 casos, segundo dados da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). O defensor público Jamal Chokr explica que a ausência paterna possui diversos impactos jurídicos, sociais, econômicos e psicológicos no público infantil.

“A partir do reconhecimento, a mãe tem a possibilidade de assegurar os direitos da criança, como pensão alimentícia, guarda compartilhada e acesso à herança. O convívio e o pertencimento familiar são fundamentais para o desenvolvimento do filho. A iniciativa é necessária para proporcionar uma vida melhor para a criança”, pontua Chokr.

O machismo é uma das causas por perpetuar a responsabilização exclusiva das mulheres na criação dos filhos. Para o defensor, parte dos homens não quer arcar com as responsabilidades. “Se perdem o emprego, eles param de pagar pensão, enquanto a mãe continua com toda a carga, não importa o que aconteça”.

BUSCA ATIVA

Desde abril de 2024, a lei estadual de número 17.894 determina que os cartórios paulistas encaminhem mensalmente à Defensoria Pública a lista detalhada de todos os registros de nascimento sem identificação de paternidade. A comunicação obrigatória deve incluir dados como endereço da mãe, contato telefônico e, se houver, o nome e endereço do suposto pai indicado pela genitora.

Com os dados, o órgão realiza busca ativa e oferece orientação e suporte jurídico às famílias que buscam por reconhecimento de paternidade.