Na região, 431 moradores já mudaram o nome no cartório

No Grande ABC, 431 moradores mudaram seus nomes de nascimento nos cartórios de registro civil. O número representa uma média de 120 alterações por ano, segundo dados da Arpen-SP (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo). Somente neste ano, de janeiro a julho, foram 69 modificações.

Os dados partem de julho de 2022, quando foi aprovada a Lei Federal de número 14.382, que trouxe significativa mudança no ordenamento jurídico brasileiro ao permitir que qualquer cidadão maior de 18 anos possa alterar seu nome sem apresentar justificativa ou ingressar com ação na Justiça. A norma também inovou ao permitir a mudança de nome de recém-nascido até 15 dias após o registro, no caso da falta de consenso entre os pais. 

“O nome é parte essencial da identidade de cada um, e garantir o direito de alterá-lo de forma simples e segura é uma conquista para a cidadania”, afirma Leonardo Munari, presidente da Arpen-SP. “A mudança também representa um avanço no processo de desju-dicialização, permitindo que questões pessoais importantes sejam resolvidas diretamente em cartório, com mais agilidade e menos burocracia”, completa.

Entre os municípios da região que mais registraram alterações de nome desde 2022, São Bernardo lidera, com 131 casos. Na sequência aparecem Santo André (72), Mauá (71), Diadema (64), São Caetano (63), Ribeirão Pires (28) e Rio Grande da Serra (2). Já os Estados com mais registros foram São Paulo (6.950), Minas Gerais (3.308), Bahia (2.787), Paraná (2.675) e Pernambuco (1.503). 

SEM MUDANÇA

Apesar da recente facilidade para alteração do prenome, um morador de 60 anos de Diadema não pretende realizar oficialmente a alteração. Conhecido como Valdir, nome fantasia como costuma dizer, ele tem outra identificação na certidão de nascimento: Lelibaldo Batista de Souza. 

“Esse nome é uma derrota, acredito que seja o único do planeta. Na escola, cheguei a sofrer bullying por causa disso. Tentei mudar na década de 1980, mas era muito complicado, agora desisti, deixa assim mesmo. Todo mundo me conhece por Valdir, só os amigos mais próximos e os familiares sabem da verdade”, fala. 

Entre as situações inusitadas que já passou por conta do nome, o morador de Diadema, que nasceu no Guarujá, conta que o mais marcante foi no dia do seu casamento, em 1989. Sua esposa, Andrea Tavares de Souza, 60, descobriu seu prenome apenas no altar, mesmo após três anos de relacionamento. 

“Tinha medo dela terminar comigo por causa do meu nome, então preferi ficar quieto. O padre perguntou se a Andrea aceitava o Lelibaldo, ela ficou olhando para mim e falou um sim, toda tímida. O público ficou sem entender nada, porque ninguém sabia. Naquele dia, a casa caiu”, brinca. “Mas no fim ela entendeu e estamos juntos até hoje, com dois filhos e muita história para contar”, revela Valdir.