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Programa do Estado Na região, 89 vítimas de violência doméstica recebem auxílio-aluguel
Programa do Estado paga R$ 500 por mês para vítimas em situação de vulnerabilidade; benefício pode ser renovado
FOTO: Divulgação/Governo do Estado
No Grande ABC, 89 mulheres vítimas de violência doméstica recebem auxílio-aluguel – no Estado são 2.200. O benefício temporário é oferecido pelo governo estadual e é pago por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período caso se mantenha a situação de vulnerabilidade.
São Bernardo concentra a maioria das beneficiadas na região, com 31. Na sequência aparecem Rio Grande da Serra (28), Diadema (15), Santo André (12) e Ribeirão Pires (3) – São Caetano e Mauá não registraram beneficiadas. No Estado, a iniciativa está presente em 552 municípios paulistas.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, os primeiros pagamentos do auxílio começaram a ser operacionalizados no mês de fevereiro deste ano. Entre março e agosto, o governo estadual investiu R$ 3,8 milhões em auxílio. Ao todo, foram 7,7 mil benefícios pagos em todo o Estado.
Para ter acesso ao programa, a mulher precisa morar no Estado de São Paulo, possuir medida protetiva vigente, comprovar renda familiar de até dois salários-mínimos (hoje R$ 3.036) antes da separação do agressor e apresentar documentos que demonstrem vulnerabilidade, como relatório psicossocial ou inscrição no CadÚnico. O pedido deve ser feito junto à rede municipal de assistência social.
“O auxílio-aluguel é uma ferramenta essencial do governo de São Paulo para proteger mulheres vítimas de violência. Este benefício visa romper uma das principais barreiras do ciclo de agressão: a dependência habitacional e financeira. O objetivo é garantir uma renda mensal às mulheres e proporcionar a condição material para que as vítimas, com seus filhos, possam se afastar do agressor”, disse o diretor de desenvolvimento social do Estado, Marcelo Ricci.
Denúncias de violência contra mulheres podem ser feitas nos telefones Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher); Disque 100 (Direitos Humanos) e 190 (Polícia Militar). A ligação é gratuita e os serviços funcionam 24 horas.
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