Vereador recorreu ao STJ, mas tutela de urgência não foi concedida
Citado no relatório da PF (Polícia Federal) e denunciado pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) por supostamente integrar organização criminosa que operava esquema de corrupção na Prefeitura de São Bernardo, o vereador Ary de Oliveira (PRTB), por meio de sua defesa, impetrou pedido de habeas corpus para seguir no cargo. O parlamentar foi afastado da função na semana passada por determinação da Justiça paulista.
O pedido de tutela de urgência protocolado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) não prosperou. “Trata-se tão somente da cautelar de afastamento do cargo de vereador. A liminar foi indeferida, pois o STJ requereu mais informações ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), para daí analisar o mérito do pedido. Portanto, no momento, não há o que recorrer e, sim, aguardar”, explicou Monica Maia Duarte Torres, advogada do vereador Ary de Oliveira ao Diário.
A defesa do parlamentar sustenta que a “denúncia é totalmente ilegal e fundamentada exclusivamente na gravidade abstrata dos supostos delitos”.
O pedido de habeas corpus foi protocolado no dia 18, cinco dias após a devassa da Polícia Federal, e o despacho da Justiça publicado na terça-feira (19).
Ary de Oliveira, que no dia 13 foi um dos alvos da Operação Estafeta, chegou a demonstrar surpresa com a ação policial. Disse, na época, que agentes federais estiveram em sua casa “com mandado de busca e apreensão”. Segundo o parlamentar, sua residência foi inspecionada e, depois de “todas as medidas de praxe, nada encontraram”.
Monica garantiu que, apesar da repercussão do caso, seu cliente “segue tranquilo com relação às acusações e tem certeza que em breve tudo restará esclarecido e, especialmente, provada sua inocência”.
Apesar de seguir afastado do cargo, Ary de Oliveira continua recebendo o salário bruto de R$ 19.680.
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